terça-feira, 5 de junho de 2012

Monarquia, uma solução para o problema político brasileiro?

Olá leitores, ou alguém que por acaso (google) caiu por aqui,

Nesta semana, dois assuntos estão em evidência. Na verdade o primeiro já está em evidência a bastante tempo: o escândalo de corrupção envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira e a construtora Delta. Hoje, em um momento hilário dessa história, a construtora disse está sendo vítima de 'bullying'. Algo a se destacar em mais esse escândalo de corrupção no Brasil é o fato dele envolver pessoas de várias esferas do poder: deputados, governadores, assessores, etc...
Cachoeira, principal pivô dos atuais escândalos de corrupção
Outro assunto em evidência é o jubileu de diamante do reinado da rainha Elizabete II do Reino Unido. Há 60 anos no trono, a mãe do príncipe Charles está a poucos anos de bater o recorde da rainha Vitória, que governou o Império Britânico por quase 64 anos.
Rainha Elizabete II, a vovó do Reino Unido

Diante desses dois assuntos, instigo um pequena reflexão: a monarquia poderia ser a solução para para a conturbada realidade política brasileira? Primeiro, vamos esclarecer alguns pontos sobre uma monarquia:

Existem vários tipos de monarquias. Ela pode ser, por exemplo, absolutista, quando o rei tem poderes totais e inquestionáveis; eletiva, quando o poder não é hereditário; constitucional, onde o poder do rei é limitado pelas leis, entre outras...

O Brasil já passou por um período monárquico. Primeiro, quando ainda era colônia do Reino de Portugal e passou a ser uma extensão deste quando a família imperial portuguesa teve que fugir pra cá da perseguição do francês Napoleão Bonaparte. Formou-se assim o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves governado por D. Maria I, por apenas um ano, e depois por D. João VI. Depois, já independente, nosso país se tornou um império governado pelos imperadores D. Pedro I e D. Pedro II.
D. Pedro II era crinaça quando assumiu o trono brasileiro, mas já era mais inteligente que o Tiririca.

A monarquia brasileira caiu, dando lugar à república, devido à um série de fatores, entre os quais: o desgaste com a Guerra do Paraguai e os posteriores conflitos com os militares, além de uma crise entre a Igreja Católica e a maçonaria (da qual D. Pedro II fazia parte) e com os fazendeiros, insatisfeitos com a abolição da escravidão.

É importante destacar que embora essa monarquia fosse dita constitucional, essa constituição deixava claro que o Imperador não devia satisfação a ninguém e seu poder era maior que qualquer lei.

Com a proclamação da República, os grupos republicanos trataram de desmerecer as realizações do império além de sufocar qualquer grupo anti-republicano. Por vários anos, esses grupos monárquicos permaneceram à margem do contexto político brasileiro, até conseguirem importante vitória durante a Assembleia Constituinte de 1988: convocar um plesbiscito onde o povo escolheria com que forma de governo queria ser governado, seja com uma monarquia, seja com uma república presidencialista ou com uma república parlamentarista. O resultado do plebiscito, que aconteceu em 1993, deu vitória ampla à república presidencialista, apesar da certa populariadade do slogam da campanha rival: o "Vote no Rei".

Sobre o resultado, foi visível a falta de recursos de campanha para os monarquistas que enfrenteram um movimento politico quase único no Brasil (teve até aliança entre o PT e o PSDB, pasmem!) e não podemos dizer que o povo foi iteiramente esclarecido sobre as vantagens de um sistema político como esse.


 No vídeo acima, programa monárquico na campanha do Plebiscito de 1993.

Na minha opinião, essa forma de governo imperial poderia funcionar em relação aos problemas de corrupção e ineficiência governamental. Isso porque, o principal motivo da corrupção é obter vatagens financeiras e manter o domínio político. Um rei, entretanto não teria essa preocupação, já que seu cargo seria vitalício e a família real seria mantida pelo Estado. Uma coisa porém, poderia fazer ele perder esse poder e ser colocado pra fora: o desrespeito de uma Constituição que lhe desse limites e obrigações.

Veja só, o rei teria todas as mordomias próprias de uma família real, além de poder vitalício e a única forma de perder isso seria não trabalhar ou entrar em esquemas de corrupção. Tudo isso sendo fiscalizado por um parlamento eleito pelo povo que teria um poder fiscalizador e consultor dos decretos reais. O único interesse do rei seria cumprir a constituição para não perder esse poder. Por que diabos ele seria um corrupto, ladrão e incompetente? Só se quiser abdicar mesmo!

Lembrado que isso é só uma reflexão. Claro que isso deveria ser fruto de uma gigantesca troca de ideias que poderia levar até a criação de uma nova monarquia, própria do Brasil. Existiriam questões a serem resolvidas, como quem seria o rei, por exemplo.

E você, qual sua opinião a respeito?

P.S. Vale a pena dar uma lida sobre a "Questão Dinástica Brasileira"