Necessária, mas nojenta...

A democracia é algo extremamente importante. Como sociedade diversa e ampla, o processo democrático é a única forma de garantir que todos tenham participação na vida sociopolítica.

Não nego isso.

Mas me sinto enojado quando chegamos a anos eleitorais. Não pelo que disse acima, mas sim devido a como as pessoas levam o processo eleitoral: um enorme jogo de interesses que junta pitadas de fanatismo, baixaria, falso moralismo e outras tantas coisas.

Em Pedreiras, por exemplo, tem estômago forte quem consegue assistir a programação local. TODOS os telejornais são claramente tendenciosos, defendem candidato x ou y, fazem questão de detonar com os opositores e ainda posam de imparciais, isentos.

Típico politiqueiro pedreirense

Nas ruas, nem futebol acirra tantos os ânimos como a questão política. As pessoas chegam a brigar, criar intrigas e formar inimigos ao defender/atacar pessoas que às vezes sequer a conhece.

TUDO vira politicagem > "Homem tropeça e cai joelhos em rua do centro" (notícia hipotética). Pode ter certeza, virão mil comentários sobre como a culpa da queda foi do Lenoilson, ou do Raimundo Louro, ou do Totonho Chicote, ou A ou de B ou C... E Trizidela do Vale não é diferente.

A blogosfera infelizmente vem aumentando a baixaria através do anonimato. Qualquer um pode colocar um pseudônimo e jogar ainda mais porcaria no chiqueiro. Xingar fulano, caluniar beltrano, transformar o "Demônio Cicrano" num anjo...

Como conseguem transformar o espetáculo da democracia nisto?

O Sensacionalismo e a irresponsabilidade da mídia

O julgamento do Caso Eloá que terminou com uma condenação de 98 anos a Lindemberg Alves Fernandes e, por incrível que pareça, o caso sei lá o que do bebê sei lá o que da doutora sei lá quem de Fina Estampa, que por acaso estava assistindo ontem me preparando para o carnaval me fizeram pensar no papel da imprensa nesses casos de grande repercussão. Em todos os cantos a imprensa se pinta como a voz da democracia e qualquer forma de controle sobre a mesma representa uma afronta ao Estado de direito.

Uma cena do "Show da Eloá", o programa mais assistido na TV em  2008.

O problema é que por vezes, a própria imprensa é uma afronta ao Estado de direito. Vamos ao caso Eloá, por exemplo. Durante dias o sequestrador manteve encarcerada da namorada, Eloá Cristina Pimentel, em seu apartamento, um bloco da CDHU no ABC paulista. De cara, o caso foi transformado em espetáculo pela mídia, que em busca de AUDIÊNCIA, sim leitor, o principal objetivo da impresa é audiência, não democracia, AUDIÊNCIA, mostrou ao vivo, em cores, e não em HD, porque ainda não tinha chegado ao Brasil na época, os horrores enfrentados pela jovem e por sua amiga Nayara além de dois gatos pingados coadjuvantes nessa história toda.

Esse reality show da mídia contou com momentos impressionantes quando repórteres de vários meios de comunicação conversavam com o sequestrador, uma atitude perigosa que podia por em risco os reféns. A apresentadora Sônia Abrão, aquela que adora vender uma câmera que é uma porcaria (não comprem!), chegou a entrevistar o sequestrado ao vivo, AO VIVO, bloqueando a linha que era usada pelo negociador.

A morte daquela garota ajudou a vender isso aqui.

Esse caso é apenas um exemplo sobre como a mídia pouco se importa com o que está em jogo em cada caso, seu objetivo é simplesmente faturar em cima de histórias, independentemente do caso. O que garante que Lindemberg não prolongou o sequestro por estar gostando da repercussão?

Comum também é a imprensa criar o lado do bem e o lado do mal, sempre visando fisgar o telespectador com suas historinhas. O problema nesse caso que nem sempre o "lado do mal" tem todo o mal e nem sempre o "lado do bem" é santinho. E aí? Aí que a famosa, linguaruda e crucificante opinião pública, que nem sempre conhece todos os lados da história acaba por definir um desfecho muitas vezes injusto. Não estou defendendo Lindemberg, seu caso apenas foi um exemplo do "Show da Mídia". O que estou falando é que esta mídia sensacionalista que pinta o Brasil de cores nem sempre corretas não pode sair por se exibindo como "pilar da democracia".

O Estado brasileiro é laico?

O procurador do Ministério Público Federal de São Paulo, Pedro Antonio de Oliveira, remeteu notificação ao Banco Central para que retirasse a expressão "Deus seja Lovado" da cédulas de Real, alegando a laicidade do Estado, como noticiou a coluna "Radar on line" da revita Veja.

Sobre a infeliz atitude de um membro do poder judiciário que certamente deveria ter assuntos mais relevantes a tratar tenho duas observações:

1° Quem determina o que tem ou não gravado nas cédulas não é o Banco Central, que só as imprime, e sim o Conselho Monetário Nacional. (Viu como estudar pra concurso serve pra outras coisas!) Isso demonstra, no mínimo, total desconhecimento do senhor procurador a respeito do sistema financeiro nacional o que reflete não a preocupação por um ou outro elemento deste sistema, mas sim uma questão religiosa pessoal do mesmo, o que é contrário ao interesse federal que representa.

2° Questiono a própria "laicidade" do Estado. Ora, a Constituição Federal, em seu preâmbulo, diz ter sido promulgada "sob a proteção de Deus". Além do mais, em seu artigo 5°, inciso VII, assegura prestação de assistência religiosa em "entidades civis e militares de internação coletiva". Mais ainda adiante, em seu artigo 210, parágrafo 1°, reconhece o ensino religioso nas escolas públicas de Ensino Fundamental.
NÃO HÁ UMA SÓ PALAVRA, LETRA, PONTO, VÍRGULA OU ESPAÇAMENTO na Carta Magna falando sobre laicidade do Estado. Isto é algo meramente presumido, não possuindo qualquer argumento legal.

Áreas de risco em Pedreiras

Todos os anos moradores dos bairros pedreirenses Matadouro, Boiada, Diogo e Seringal, que margeiam o Rio Mearim e a região do Igarapé São Francisco próximo ao seu encontro com o rio, enfrentam os transtornos da enchente. Como diagnosticado anteriormente, este período, que geralmente vai de Janeiro a Abril, variando conforme a intensidade do período chuvoso, traz grandes prejuízos econômicos e sociais que ficam marcados na casa dos moradores..

                  Em entrevista, o secretário de Administração Pública, Batistinha, diz que pouco pode ser feito em relação aos problemas nesses locais, já que não há como reverter um processo histórico de ocupação e nem como conter as águas do rio. Ainda segundo o secretário, A medida paliativa que poderia ser tomada giraria em torno da concessão de moradia para os habitantes de áreas alagáveis.

Marca da água em parede de casa no bairro do Matadouro

Esta concessão, porém, só pode ser executada com recursos federais do Ministério da Integração Nacional, já que o orçamento do município não tem espaço para estas despesas, uma vez que, além da construção de casas, teriam também que serem adquiridos os terrenos, pois o município não possui terras, sendo o entorno da cidade todo particular. Quanto à tendência sobre pra onde esta população seria levada, o município cresceria principalmente nas direções do bairro São Benedito e da rodovia que liga Pedreiras a Joselândia. Por enquanto, a prefeitura apenas realiza trabalhos de remediação do problema, deslocando as famílias para abrigos e reformando casas e ruas após o período das enchentes.

Não só as enchentes, como também as casas localizadas em áreas de encostas tomam a atenção da Defesa Civil, órgão encarregado de prevenir e atuar em casos de tragédias. Em Pedreiras, a Defesa Civil age através do CONDEC, Conselho Municipal de Defesa Civil: um conselho deliberativo, criado em 2011, formado por secretários do governo municipal, membros de ONGs, colégios, associações e outras organizações civis com o objetivo de monitorar e agir em casos de desastres naturais ou antrópicos em território pedreirense. O conselho é uma ponte com o Sistema Nacional de Defesa Civil.

Panorâmica mostra muiro de contensão sendo feito para proteger casas de deslizamentos na Trav. Frederico Bulhão, no Goiabal

Segundo o coordenador do CONDEC em Pedreiras, o senhor José Martins, entre as competências do conselho está a de formular relatórios para a prefeitura sobre áreas de risco, embargar construções em áreas de risco e elaborar relatórios para o Sistema Nacional de Defesa Civil a fim de conseguir recursos para recuperação de casas, pontes e estradas em caso de desastre. Sua atuação em Pedreiras se dá através da criação de NUDECS, Núcleos Comunitários de Defesa Civil, grupos organizados nas comunidades onde há áreas de risco, principalmente devido a enchentes, que monitoram a região em períodos de alerta, além de organizarem locais de abrigo, caso necessário. Estes núcleos são formados por moradores destas áreas que recebem orientação através de palestras.

Com tábuas, moradores tentam conter deslizamento do morro no Alto Pão de Açúcar

Ainda não há um levantamento detalhado sobre todas as áreas de risco em Pedreiras. Este trabalho está sendo feito atualmente. Mas além dos locais que alagam no período da enchente o coordenador destaca os riscos de deslizamento e afundamento nos morros da Trav. Frederico Bulhão  e no Alto Pão de Açúcar

A questão dos deslizamentos de morros e encostas também vem de um contexto histórico de ocupação irregular e desordenada do terreno. Medidas de deslocamento da população são sempre vistas como impopulares e a tomada de ações acontece apenas no campo da remediação. Famílias atingidas por deslizamentos ficam em casas alugadas através de benefícios como o Aluguel Social. O conselho também atua realizando palestras para a comunidade e campanhas de conscientização a fim de criar uma consciência urbano-ambiental nos pedreirenses.

A ação do cidadão como agente transformador. Para onde estamos indo?

Olá leitores, como sempre venho com um desculpa mais que esfarrapada para a pouca atenção que dou ao blog. Dessa vez são os estudos para o concurso do INSS. Mas sempre dou um jeito de falar sobre alguma coisa.

Seminário de Cultura e Patrimônio na Câmara Municipal

Esta manhã estive na Câmara Municipal onde acontece o 1° Seminário de Cultura e Patrimônio promovido pela Prefeitura Municipal de Pedreiras e Fundação João do Vale. O seminário abordou os temas relativos ao desenvolvimento cultural promovida pela fundação que leva o nome do maranhense do século além de discutir os planos elaborados e blá blá blá... Não vou falar do seminário em si, até porque vi vários dos meus colegas blogueiros por lá e gente pra falar nisso não vai faltar, mas sim do que percebi ao olhar os rostos dos participantes do encontro. SÃO SEMPRE OS MESMOS.

Crianças atendidas pela Fundação João do Vale se apresentam

Em todo lugar: jornais, rádio, televisão, não falta gente pra reclamar da falta de atitude dos órgãos públicos (que existe mesmo) e pra dar mil e uma ideias do que poderia ser feito em relação a este ou aquele problema. Só que, por motivos que ainda tento entender, estes reclamões e idealistas nunca estão presentes nas reuniões, seminários, palestras e grupos de discussão que envolvem os problemas do nosso cotidiano.

"Ah, e eles existem?" (Leitor rabugento)

Sim, eles existem. Exemplos não faltam. Além deste sobre a cultura vou citar, dos mais recentes, a Conferência Municipal do Meio Ambiente, em janeiro, a discussão sobre a elaboração do Plano Diretor Urbano do município, em novembro, a audiência pública sobre a criação do Comitê de Bacia do Rio Mearim, em outubro, e tantas outras. Só que, como citei, só se vêem os mesmos rostos, as mesmas pessoas, as mesmas promessas, o mesmo blá blá blá. Onde está a população, o agente cidadão nestas horas?

Tenho minhas teorias:
1 - Eventos dessa importância não recebem 10% da divulgação que um show de Forró Sacode (mais um?) teria em nossa cidade. Tem gente que não participa porque nem sabia que tinha.
2 - Muitos dos que sabem que tem preferem o conforto de suas cadeiras e rodas de fuxico nas calçadas de casa do que ir lá e, se não possui o dom ou a coragem da palavra pra perguntar, pelo menos esclarecer-se,  se inteirar do que se está  fazendo ou se pretende fazer pela nossa comunidade.
3 - A comunidade ainda não tem o senso de cidadania suficiente pra se entender como agente transformador da realidade. Acham que cidadania e democracia é só votar e os governos que se virem. Meu trabalho é cobrar deles, só isso.
4 - Não é do interesse de muitos grupos, principalmente políticos, que o povo tenha essa cosciência, pois aí, muitas máscaras cairão e paradigmas serão quebrados.

Bem, provoquei com algumas teorias. Elas podem andar juntas, sozinhas ou serem conflitantes. Mas essa é a questão: o que falta pra sermos uma sociedade participativa?

Problemas de habitação e infraestrutura em Pedreiras - Parte 2

A principal forma atual de crescimento urbano em Pedreiras: os loteamentos e seus problemas.

Com a concentração de terras particulares em Pedreiras, os loteamentos se tornaram a característica mais marcantes do crescimento urbano da cidade. Em quase todos os bairros podemos encontrar esta forma de negociação de terra que tem sido o principal foco de quem quer realizar o desejo de um imóvel próprio. O sucesso deste tipo de empreendimento, no entanto, tem sido motivo de problemas no atual contexto urbano.

Segundo o secretário municipal de infraestrutura, Elias Bento, ao ser questionado sobre os requisitos para este tipo de obras, hoje, para se executar qualquer obra, inclusive os loteamentos, a secretaria dispõe de um check-list com a documentação que é exigida para cada tipo de obra. Muitas pessoas acham, porém, que por ser um terreno particular podem simplesmente fazerem as obras que entendem, sem saber que há uma regulamentação para isso.

Todavia, entende-se que há cada vez mais uma conscientização das pessoas em relação à este ponto, o que pode ser constatado no aumento significativo do número de regularizações de obras. A secretaria dispõe de pessoal, embora em número pequeno, para fiscalizar a execução destas obras e que são formados por técnico, engenheiros e fiscais.

O principal incentivo governamental utilizado pelas camadas mais pobres para adquirir este tipo de terreno é o programa de financiamento do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. O uso dos critérios do programa para a obtenção do financiamento poderia ser o método de pressão sobre a regularidade dos terrenos vendidos. Contudo, questionado a respeito, o secretário da administração pública, o senhor Batistinha, o qual foi entrevistado junto com o secretário de infraestrutura, afirma que a prefeitura teria que ser mediadora no processo e colher alguns dados como medição do terreno, por exemplo. Porém o processo é muito complexo.

O Minha Casa, Minha Vida tem várias modalidades e o governo federal, por falta de pessoal ou outro problema, acaba sendo omisso em várias questões referentes à fiscalização ou acompanhamento desses financiamentos, ficando a prefeitura incapacitada de participar de todo o processo caso a caso.

Entre os principais transtornos que os loteamentos irregulares trazem à nossa cidade estão os danos ambientais. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é a responsável pela fiscalização destes impactos quando da implementação e construção nos lotes destas terras. Perguntado sobre a atuação da secretaria neste ponto, o secretário Edilson Branco diz que a secretaria faz a exigência da documentação sobre os impactos e realiza periódicas vistorias nestes loteamentos. Diz ainda que quando a SEMMA começou a atuar, praticamente todos os loteamentos da cidade tinham irregularidades. Foi feito então um trabalho em parceria com o MP de cobrança e acompanhamento.

Hoje, apenas dois loteamentos se encontram em situação irregular: o Parque Henrique Oliveira e o Residencial Maria Rita (conhecido com Loteamento Chicote). Os problemas relacionados a esses loteamentos são principalmente de natureza documental e sobre a falta de sistemas de esgoto para as casas.

Trabalhadores seguem com obras no Loteamento Chicote apesar do embargo dos órgãos reguladores.

O problema com o Loteamento Chicote, porém, é bem maior. O empresário Totonho Chicote desobedece a várias das recomendações na construção do loteamento, inclusive os embargos e multas impostas tanto pela Secretaria de Meio Ambiente (o secretário mostra dois autos de infração com multas de R$ 50 mil cada) como pelo Ministério Público, cujas multas já chegam a R$ 2 milhões. Ali há um problema urbano-ambiental grave: o loteamento desmata indiscriminadamente, aterra área de escoamento da água do rio Mearim, o que faz com que o problema das cheias se agrave no entorno do loteamento, e não fornece estrutura básica de urbanização aos moradores

                   A prefeitura espera ação do Judiciário para conter as irregularidades. O empresário alega perseguição política e passa por cima de leis municipais e federais no empreendimento. Com a falta de interesse do proprietário do loteamento em resolver os problemas legais e a espera por uma decisão da justiça, o poder público tenta amenizar os problemas dos moradores que construíram suas casas em um dos seiscentos lotes vendidos. Mesmo com máquinas apreendidas, o empresário Totonho Chicote está construindo um segundo terreno com lotes ao fundo do atual loteamento.

Área de açudes e várzeas do Rio Mearim sendo aterradas pelas obras do Loteamento Maria Rita.

Entre essas ações estão reuniões entre membros do poder público e a Associação de Moradores do Residencial Maria Rita (AMOREMAR). Questionado a respeito, o presidente da CMP, Otacílio Fernandes, diz que a câmara participa também de reuniões com associações de moradores, sindicatos e o Ministério Público para discutir propostas e ouvir reivindicações sobre problemas urbanos, como a reunião sobre problemas no Loteamento Maria Rita, em que os vereadores cobraram do empresário Totonho Chicote a regularização do loteamento, cheio de irregularidades.

Rua do Residencial Maria Rita

Sobre o porquê da não realização de obras de infraestrutura nas ruas do loteamento, o secretário de infraestrutura diz que o loteamento ainda é uma terra particular e o poder público por enquanto só pode fazer alguma obra em parceria com o empresário Totonho Chicote, parcerias estas prejudicadas por desavenças políticas.

Blogueiros unidos contra a dengue e pelo planeta

Olá, pessoas. Ainda não terminei de postar os textos da minha monografia, muito menos abandonei o blog. Estas últimas semanas tem sido bem conturbadas com toda essa preparação pra minha formatura. Mas agora tudo acabou (exceto a ressaca que estou agora da festa de formatura de ontem) e poderei dar mais uma atenção a você leitor que vem todos os dias ver se postei um texto novo (devo estar sonhando que esse tipo de gente exista...)

Oia que bunitin, ganhei placa de melhor aluno e tudo...

Hoje, porém, não vim por mais uma parte do meu tcc, o que farei depois, mas sim falar de duas iniciativas apoiadas pelos blogueiros de nossa cidade, os quais está bem interessante esse espírito de união depois do encontro promovido pelo nosso amigo Paul Getty: a luta contra a dengue e a Hora do Planeta.

O blog Pedras Verdes, do meu amigo [censurado], está encabeçando a campanha para o combate ao Aedes aegypti que causa uma doença tão grave quanto a dengue. E a gente não cansa de repetir aquele blá blá blá: não deixe água parada em pneus, garrafas, pratinhos de plantas e no lixo. Estamos no período das chuvas (ou pelo menos éramos pra estar) e é um momento perigoso.

Estamos também nos aproximando da Hora do Planeta 2012, evento que tive a satisfação de fazer parte ano passado e que novamente está aí pelas mão do meu colega de curso Joaquim do Blog Jpeg. O evento será 31 de março às 20h30 e todos são convidados a apagarem as luzes de suas casas numa reflexão sobre os problemas ambientais do planeta.

Até +